From owner-freebsd-ports Fri Aug 9 16:58:25 2002 Delivered-To: freebsd-ports@freebsd.org Received: from mx1.FreeBSD.org (mx1.FreeBSD.org [216.136.204.125]) by hub.freebsd.org (Postfix) with ESMTP id ED02A37B400 for ; Fri, 9 Aug 2002 16:57:59 -0700 (PDT) Received: from quebec.procergs.com.br (quebec.procergs.com.br [200.198.128.236]) by mx1.FreeBSD.org (Postfix) with ESMTP id A357A43E77 for ; Fri, 9 Aug 2002 16:57:57 -0700 (PDT) (envelope-from areadedivulgacao@via-rs.net) Received: from rsj3099@via-rs.net (p039.03.virtua.pae.procergs.com.br [200.198.154.39]) by quebec.procergs.com.br (Postfix) with ESMTP id 90F8ED8540; Fri, 9 Aug 2002 20:57:46 -0300 (BRT) Message-ID: <41309-22002859235815960@rsj3099@via-rs.net> To: "EVV 09-08-2002" From: "Espaco Vital Virtual" Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 09/08/2002.ev Date: Fri, 9 Aug 2002 20:58:16 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8" Sender: owner-freebsd-ports@FreeBSD.ORG Precedence: bulk List-ID: List-Archive: (Web Archive) List-Help: (List Instructions) List-Subscribe: List-Unsubscribe: X-Loop: FreeBSD.org ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset=US-ASCII Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE o Espaço Vital Virtual. 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Mulher que levavavibrador processa companhia aérea A ação corre nos EUA, contra a DeltaAirlines e é movida por uma passageira que se sentiu constrangida, quando lhe mandaramtirar da mala um vibrador que estava ligado. Aposentadosdispensados de contribuição e mensalidade sindical Interessante precedente da 8ª Vara Cível de Porto Alegre aplica uma previsão legal da CLT, para dispensar associadosdo Senergisul de pagarem a contribuição sindical e a mensalidade associativa. Parceria homossexual é uniãoestável Partindo do princípio de que nãoexiste lei que proíba o relacionamento homossexual, a 8ª Câmara Cível do TJRSequiparou uma união afetiva, entre dois homens, como se fosse união estável entre homeme mulher. A decisão tem reflexos patrimoniais. Cliqueaqui. Corrupção de Oficiais A 4ª Câmara Criminal do TJRS negou,ontem, sete habeas corpus a oficiais de Justiça e advogados acusados de corrupçãopassiva e ativa. Cliqueaqui. A Justiça que não foi feita Artigo do presidente da ABAP sobre acondenação dos sequestradores de Washington Olivetto. Cliqueaqui. Mais mudanças no CPC desdeontem Entrou em vigor ontem(08/08) a lei federal nº 10.444, que alterou vários artigos do CPC. Para seinformar, atualizar, ou imprimir o texto legal com as mudanças, cliqueaqui. ASMAIS NOVAS DE09/08/2002 As notícias sãoinseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã Hoje,6a. feira - 09.08.2002 Pedido defalência contra a AmBev pode ser engano STF mantém lei do RSsobre solicitação de informações Cursos deDireito continuarão a durar cinco anos OAB suspende notas deexpediente a advogados inadimplentes MP paulistaquer investigar secretário da Segurança e juízes corregedores UNICRUZ promove seminário deproteção a crianças e adolescentes Problemas institucionais danossa Justiça - Artigo do Advogado Pedro Lairihoy Sem Cofins - A 2ªTurma do TRF-4 decidiu que a Associação da Escola Internacional de Curitiba ficadesobrigada de recolher a Cofins aos cofres da União. Trata-se de uma associaçãocivil sem fins lucrativos e, por isso, merecedora do benefício. (AC2000.04.01.097540-8/PR) Protocolo - Apartir de hoje, o foro de Santa Cruz do Sul passa a disponibilizar oprotocolo-geral. Serão recebidas petições, acompanhadas ou nãodos processos, dirigidas às Varas Cíveis e Criminais. Relógio-datador registrará ahora e a data. As petições iniciais, de qualquer natureza, devem serentregues na Distribuição. Atualmente 9.916 processos estão em tramitaçãono Foro. Intervenção -O STF decide, em sessão plenária, na quarta-feira, se aceita, ou não, ospedidos de intervenção em vários Estados. Nos que se relacionam com São Paulo, háparecer favorável do procurador geral da República, Geraldo Brindeiro. Ora, pílulas ! - OBrasil lidera o crescimento de venda de pílulas anticoncepcionais e setornou uma exceção no estagnado mercado mundial desse tipo de produto. Desde 1998, oPaís apresenta taxa de crescimento anual próxima de 10%. "Stilo" - AFiat Automóveis antecipou, de novembro para setembro, o lançamento de seu novomodelo, o "Stilo". Quer aproveitar a redução do IPI de25% para 16%, como parte da estratégia de preço menor. Boaleitura! Este é um serviço de Administraçãode Homepages e Produção de Livros Digitais para Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE oEspaço Vital Virtual. Clique ao lado: HTML:COMO PÁGINA DE INTERNET Para indicar amigos e/ou outros profissionais dodireito, clique ao lado: INDICAÇÃOPARA EVV SOMENTETEXTO MARCO ADVOGADOS respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede.Esperamos que a mensagem acima, de conteúdo informativo, seja de alguma utilidade. Sevocê não deseja mais receber e-mails de MARCO ADVOGADOS, cliqueaqui. ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-Type: text/html; charset=US-ASCII Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Boletim Informativo Espa=E7o Vital Virtual

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COLUNA ESPA=C7O VITAL

DE 09/08/2002
Fabricante responde por defeito de suti=E3
Numa demanda= , talvez sem precedentes na Justi=E7a brasileira, uma consumidora de Lajeado (RS), ganhou inden= iza=E7=E3o porque o suti=E3 que usou, durante uma aula de gin=E1stica, lesionou seus seios= =2E A 9=AA=2E C=E2mara C=EDvel do TJRS reconheceu "defeito do produto"=2E<= /font>
Gerentes banc=E1rios tachados de "pe=E7onhentos" ser=E3o indenizados<= /a>
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Decis=E3o de segundo grau re= conhece aos gerentes da ag=EAncia Foro, do Banco do Brasil em Porto Alegre, o direito de s= erem indenizados por uma cooperativa e uma advogada, autoras de diversas ofensas, entre as = quais cham=E1-los de "pe=E7onhentos"=2E

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Mulher que levava vibrador processa companhia a=E9rea A a=E7=E3o c= orre nos EUA, contra a Delta Airlines e =E9 movida por uma passageira que se sentiu constrangida, q= uando lhe mandaram tirar da mala um vibrador que estava ligado=2E Aposentados dispensados de contribui=E7=E3o e mensalidade sindical Interessante pre= cedente da 8=AA  Vara C=EDvel de Porto Alegre aplica uma previs=E3o legal da CLT, para = dispensar associados do Senergisul de pagarem a contribui=E7=E3o sindical e a mensalidade a= ssociativa=2E
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Pa= rceria homossexual =E9 uni=E3o est=E1vel

Partindo d= o princ=EDpio de que n=E3o existe lei que pro=EDba o relacionamento homossexual, a 8=AA C=E2m= ara C=EDvel do TJRS equiparou uma uni=E3o afetiva, entre dois homens, como se fosse un= i=E3o est=E1vel entre homem e mulher=2E A decis=E3o tem reflexos patrimoniais=2E Clique aqui=2E

Co= rrup=E7=E3o de Oficiais

A 4=AA C=E2= mara Criminal do TJRS negou, ontem, sete habeas corpus a oficiais de Justi=E7a e advogados acus= ados de corrup=E7=E3o passiva e ativa=2E Clique aqui=2E

A = Justi=E7a que n=E3o foi feita

Artigo do = presidente da ABAP sobre a condena=E7=E3o dos sequestradores de Washington Olivetto=2E Clique aqui=2E

Ma= is mudan=E7as no CPC desde ontem

Entrou em = vigor ontem (08/08) a lei federal n=BA 10=2E444, que alterou v=E1rios art= igos do CPC=2E Para se informar, atualizar, ou imprimir o texto legal com as mudan=E7as, = clique aqui=2E
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AS MAIS NOVAS

DE 09/08/2002
As not=EDcias s=E3o inseridas nos dias =FAteis, =E0s 9h=2E da manh=E3
Hoje, 6a=2E feira - 09=2E08=2E2002
Pedido de fal=EAncia contra a AmBev pode ser engano
STF mant=E9m lei do RS sobre solicita=E7=E3o de informa=E7=F5es
Cursos de Direito continuar=E3o a durar cinco anos
OAB suspende notas de expediente a advogados inadimplentes
MP paulista quer investigar secret=E1rio da Seguran=E7a e ju=EDzes corregedores
UNICRUZ p= romove semin=E1rio de prote=E7=E3o a crian=E7as e adolescentes
Pr= oblemas institucionais da nossa Justi=E7a - Artigo do Advogado Pedro Lairihoy<= /a>

Sem = Cofins - A 2=AA Turma do TRF-4 decidiu que a Associa=E7=E3o da Escola Internacional de= Curitiba fica desobrigada de recolher a Cofins aos cofres da Uni=E3o=2E Trata-s= e de uma associa=E7=E3o civil sem fins lucrativos e, por isso,  merecedora do benef=EDcio= =2E (AC 2000=2E04=2E01=2E097540-8/PR)
Protocolo - A partir de hoje, o foro de Santa Cruz do Sul passa a disponibiliza= r o protocolo-geral=2E  Ser=E3o recebidas peti=E7=F5= es, acompanhadas ou n=E3o dos processos, dirigidas =E0s Varas C=EDveis e Criminais=2E Rel=F3gio-= datador registrar=E1 a hora e a data=2E  As peti=E7=F5es iniciais, de qualquer natureza,= devem ser entregues na Distribui=E7=E3o=2E Atualmente 9=2E916 process= os est=E3o em tramita=E7=E3o no Foro=2E
Inte= rven=E7=E3o - O STF decide, em sess=E3o plen=E1ria, na quarta-feira, se aceita,= ou n=E3o, os pedidos de interven=E7=E3o em v=E1rios Estados=2E Nos que se relaciona= m com S=E3o Paulo, h=E1 parecer favor=E1vel do  procurador geral da Rep=FAblica, Geraldo = Brindeiro=2E
Ora,= p=EDlulas ! - O Brasil lidera o crescimento de venda de p=EDlulas anticoncepciona= is e se tornou uma exce=E7=E3o no estagnado mercado mundial desse tipo de prod= uto=2E Desde 1998, o Pa=EDs apresenta taxa de crescimento anual pr=F3xima de 10%=2E =
&quo= t;Stilo" - A Fiat Autom=F3veis antecipou, de novembro para setembro, o lan=E7a= mento de seu novo modelo, o "Stilo"=2E Quer aproveitar a redu= =E7=E3o do IPI  de 25% para 16%, como parte da  estrat=E9gia de  pre=E7o menor=2E=

Boa leitura! Este =E9 um servi=E7o de

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