From owner-freebsd-ports Sat Aug 3 3:58:40 2002 Delivered-To: freebsd-ports@freebsd.org Received: from mx1.FreeBSD.org (mx1.FreeBSD.org [216.136.204.125]) by hub.freebsd.org (Postfix) with ESMTP id 16B9D37B401 for ; Sat, 3 Aug 2002 03:58:10 -0700 (PDT) Received: from quebec.procergs.com.br (quebec.procergs.com.br [200.198.128.236]) by mx1.FreeBSD.org (Postfix) with ESMTP id F2B4243E3B for ; Sat, 3 Aug 2002 03:58:07 -0700 (PDT) (envelope-from areadedivulgacao@via-rs.net) Received: from rsj3099@via-rs.net (p039.03.virtua.pae.procergs.com.br [200.198.154.39]) by quebec.procergs.com.br (Postfix) with ESMTP id B4332D7E49; Sat, 3 Aug 2002 07:54:57 -0300 (BRT) Message-ID: <41198-2200286310371770@rsj3099@via-rs.net> To: "EVV 02-08-2002B" From: "Espaco Vital Virtual" Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 02/08/2002.br2 Date: Sat, 3 Aug 2002 07:37:01 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8" Sender: owner-freebsd-ports@FreeBSD.ORG Precedence: bulk List-ID: List-Archive: (Web Archive) List-Help: (List Instructions) List-Subscribe: List-Unsubscribe: X-Loop: FreeBSD.org ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset=US-ASCII Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE o Espaço Vital Virtual. 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Um tribunal recursal de pequenascausas admitiu que houve constrangimento e modificou a sentença inicial, que fora deimprocedência da ação. Igreja Universalcondenada por descumprir contrato Decisão da 15ª CâmaraCível do TJRS fixa a condenação em R$ 24 mil, a propósito de descumprimento de pactorelativo à instalação de um templo religioso na Avenida Assis Brasil. Advogado reclamacontra valor das guias O Fundo de ReaparelhamentoJudiciário cobra R$ 0,70 por formulário que custa pouco mais de um centavo. Argüição dedescumprimento do preceito fundamental O advogado porto-alegrenseHelio Marcio Campo lança obra sobre a previsão constitucional do parágrafo 1º doartigo 102. DESTAQUES Honorários de72 centavos Emação na Justiça Federal, a verba que tocou para o profissional da Advocacia é inferiora um real. Cliqueaqui Prazopara Estado Suspensaaté 31 de outubro a aplicação de liminar que sustou o atendimento, porprocuradores do Estado, em processos em que autarquias são interessadas. Cliqueaqui Novasúmula STJdefine a correção monetária dos depósitos judiciais. A correção monetária não depende mais de ação específica contra o banco depositário. Cliqueaqui ASMAIS NOVAS Asnotícias são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã Hoje,6a. feira - 02.08.2002 Honoráriosde 72 centavos, em processo que durou 11 anos Prazoao Estado até 31 de outubro para regularizar representação nos processos Súmulado STJ define correção monetária de depósitos judiciais STJ aprova súmula sobre protesto pela preferência de crédito Caxiasna Série A depende, agora, do STF Açãode US$ 13 milhões contra Michael Jackson STFmantém descredenciamento de empresa acusada de lavar dinheiro Sucessãode erros manteve homem preso por quatro anos além da pena AsRelações Homossexuais e o Direito Brasileiro - artigo de Pedro MontezumaPacheco Prates AInstituição do Bem de Família - artigo de Waldomiro de Paula Junior FLASHES Aposentadoriasno TJRS - O Diário da Justiça publicou ontem a aposentadoria dosdesembargadores José Antonio Paganella Boschi, membro oriundo do Ministério Público eFernando Braf Henning Junior, magistrado de carreira. Ligadona emvocê - Um efeito suspensivo em agravo de instrumento, concedido pelo TJSP, suspendeu a falência da rede de lojas Arapuã. A quebra tinha sidodecretada na tarde de 4ª feira pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 6ª VaraCível de São Paulo. Queixas contraseguradoras - Revela o clipping Migalhas que de janeiro a junho, a Suseprecebeu 30.700 queixas contra empresas do setor de seguridade. Por conta das denúnciasfeitas no primeiro semestre deste ano foram instaurados 1.897 processos no órgão, amaioria contra empresas de seguro. Intervenções- Estão confirmados para o próximo dia 14 os julgamentos, pelo STF, de seis pedidos deintervenção federal nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e DistritoFederal. Boaleitura! Este é um serviço de Administraçãode Homepages e Produção de Livros Digitais para Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE oEspaço Vital Virtual. 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COLUNA ESPA=C7O VITAL

DE 02/08/2002

Seguradora responde pela indeniza=E7=E3o mesmo antes da emiss=E3o da ap=F3lice
Decis=E3o da 6=AA C=E2mara C=EDvel do TJRS condena a Sul Am=E9rica a indenizar um segura= do, cujo autom=F3vel teve perda total, em acidente, tr=EAs dias depois de encaminhada a pro= posta de seguros=2E A ap=F3lice ainda n=E3o tinha sido emitida=2E
Motel pagar=E1 R$ 8 mil por constranger casal
U= m jovem casal de namorados foi interceptado na sa=EDda do estabelecimento, sob a alega=E7=E3o des= cabida de furto das toalhas=2E A quest=E3o teve desdobramentos penais e c=EDveis=2E Um tri= bunal recursal de pequenas causas admitiu que houve constrangimento e modificou a senten=E7a inic= ial, que fora de improced=EAncia da a=E7=E3o=2E

Igreja Universal condenada por descumprir contrato
De= cis=E3o da 15=AA C=E2mara C=EDvel do TJRS fixa a condena=E7=E3o em R$ 24 mil, a prop=F3sito de d= escumprimento de pacto relativo =E0 instala=E7=E3o de um templo religioso na Avenida Assis Br= asil=2E
Advogado reclama contra valor das guias
O = Fundo de Reaparelhamento Judici=E1rio cobra R$ 0,70 por formul=E1rio que custa pouco mais de um= centavo=2E
Arg=FCi=E7=E3o de descumprimento do preceito fundamental
= O advogado porto-alegrense Helio Marcio Campo lan=E7a obra sobre a previs=E3o constitucional do p= ar=E1grafo 1=BA do artigo 102=2E
 

DESTAQUES<= /big>
Honor=E1rios de 72 centavos
Em a=E7=E3o na Justi=E7a Federal, a verba que tocou para o profissional d= a Advocacia =E9 inferior a um real=2E Clique aqui
Prazo para Estado
Suspensa at=E9 31 de outubro a aplica=E7=E3o de liminar que sustou o = atendimento, por procuradores do Estado, em processos em que autarquias  s=E3= o interessadas=2E Clique aqui
Nova s=FAmula
STJ define a corre=E7=E3o monet=E1ria dos dep=F3sitos judiciais=2E A corre= =E7=E3o monet=E1ria  n=E3o depende mais de a=E7=E3o espec=EDfica contra o banco deposit=E1r= io=2E Clique aqui

AS MAIS NOVAS
As not=EDcias s=E3o inseridas nos dias =FAteis, =E0s 9h=2E da manh=E3
Hoje, 6a=2E feira - 02=2E08=2E2002
Honor=E1rios de 72 centavos, em processo que durou 11 anos
Prazo ao Estado  at=E9 31 de outubro para regularizar representa=E7=E3o=   nos processos
S=FAmula do STJ define corre=E7=E3o monet=E1ria de dep=F3sitos judiciais
STJ  aprova s=FAmula sobre protesto pela prefer=EAncia de cr=E9dito
Caxias na S=E9rie A depende, agora, do STF
A=E7=E3o de US$ 13 milh=F5es contra Michael Jackson
STF mant=E9m descredenciamento de empresa acusada de lavar dinheiro
Sucess=E3o de erros manteve homem preso por quatro anos al=E9m da pena=
As Rela=E7=F5es Homossexuais e o Direito Brasileiro -  art= igo de Pedro Montezuma Pacheco Prates
A Institui=E7=E3o do Bem de Fam=EDlia - artigo de Waldomiro de Paul= a Junior

FLASHES
Aposentadorias no TJRS - O Di=E1rio da Justi=E7a publicou ontem = a aposentadoria dos desembargadores Jos=E9 Antonio Paganella Boschi, membro oriundo do Min= ist=E9rio P=FAblico e Fernando Braf Henning Junior, magistrado de carreira=2E<= /span>
Ligadona em voc=EA - Um efeito suspensivo em agravo de instrumento, = concedido pelo TJSP,  suspendeu a fal=EAncia da rede de lojas Arapu=E3=2E A = quebra tinha sido decretada  na tarde de 4=AA feira pelo juiz Rodrigo Marzola Colom= bini, da 6=AA Vara C=EDvel de S=E3o Paulo=2E
Queixas contra seguradoras - Revela o clipping Migalhas que de jane= iro a junho, a Susep recebeu 30=2E700 queixas contra empresas do setor de seguridade=2E Por= conta das den=FAncias feitas no primeiro semestre deste ano foram instaurados 1=2E897 proces= sos no =F3rg=E3o, a maioria contra empresas de seguro=2E
Interven=E7=F5es - Est=E3o confirmados para o pr=F3ximo dia 14 os julgamentos, pelo STF= , de seis pedidos de interven=E7=E3o federal  nos Estados do Rio Grande do Sul,  = S=E3o Paulo e Distrito Federal=2E

Boa leitura! Este =E9 um servi=E7o de

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