Date: Tue, 30 Jul 2002 12:31:55 -0300 From: "Espaco Vital Virtual" <areadedivulgacao@via-rs.net> To: "EVV 30-07-2002" <areadedivulgacao@via-rs.net> Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 30/07/2002.br Message-ID: <41134-220027230153155470@rsj3099@via-rs.net>
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COLUNA ESPAÇO VITAL DE 30/07/2002
Baú daFelicidade condenado por dano moral
Funcionáriasda própria empresa iludiram uma consumidora porto-alegrense. Ela teria ganho duascasas. Quando foi à loja, buscar as passagens para viajar a São Paulo, deu-se conta doengodo, que lhe causou problemas de saúde.
O golpe das"mensageiras da felicidade"
O acórdãodo TJ gaúcho sintetiza as queixas da compradora do carnê, pelas funestas consequências,decepção e transtornos.
Aqui, BF semculpa
Num outrocaso, em Soledade, o consumidor iludido não conseguiu provar, nem identificar quem tinhamsido os estelionatários praticantes de golpe semelhante.
Estado respondepor morte de detento
Viúva e filho de presidiário assassinado na penitenciária do Jacuíserão reparados financeiramente. O TJRS reconheceu que "os presos têmdireito à integridade física e moral ".
Duas vezes ovalor do automóvel como reparação
Um erro do Banco Ford, em insistir com uma ação de busca e apreensão deautomóvel que já estava pago, vai lhe custar pagar o dobro do valor do veículo.
3o.VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD
CÓDIGOS:Civil (Atual e Novo), CPC, Penal, Processo Penal,Tributário, Consumidor e Comercial, e CLT
Todosatualizados em um só CD, por R$ 30,00 (envio por correio simples)
Sevocê já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa apenasR$ 10,00
Maisinformações em www.encontreaqui.com.br/ebooks,um produto MPSOFT
AS MAIS NOVAS
Asnotícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã
Hoje, 3a. feira - 30.07.2002
Máquinascaça-níqueis continuam proibidas no Paraná
TST reafirma queadicional de periculosidade faz parte de salário
Ontem, 2a. feira - 29.07.2002
Tutelaantecipada se justifica para impedir continuidade da poluição sonora
Mantidacondenação de funcionário da CEF
CaciqueCaigangue arrendava terras da Reserva da Guarita
Banco do Brasil devepagar hora extra em demissão por justa causa
Concedidaliminar a engenheiro impossibilitado de pagar pensão alimentícia
Edson Vidigalsuspende pagamento de quase U$ 4,4 milhões a Romário
Auto-Atendimentono Juizado Especial Federal de Blumenau
LIVRARIA DA CAIXADE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS
COLETÂNEASJURÍDICAS EM CD
TELEFONE: 0xx513287-7443
www.caa-rs.com.br
Revista de JurisprudênciaEletrônica - O STJ pretende colocar na página da Internet, em setembro, revistade jurisprudência eletrônica, com decisões em cópias já autenticadas.
Advogados concorrem para o TJ- O Tribunal de Justiça gaúcho recebeu da seccional local da OAB a lista sêxtupla deindicados para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadoria do DesembargadorPerciano de Castilhos Bertoluci, oriundo da classe dos Advogados. A lista está compostapor Luiz Felipe Lima de Magalhães, Antonio Jesus Silveira Rodrigues, Rogério Gesta Leal,João Batista Pinto Silveira, Cesar Dias Neto, e José Bernardo Ramos Boeira.
Entre esses nomes, o Órgão Especial do TJ vai definir lista tríplice que seráencaminhada ao Governador do Estado, para escolha do novo Desembargador.
Orçamento do Judiciárioserá discutido pelos Tribunais Superiores - O presidente do Supremo TribunalFederal, ministro Marco Aurélio, convidou os presidentes dos Tribunais superiores e doTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para reunião na qualserá analisada a redução de verbas no Judiciário da União. O encontro será às 15hde amanhã, quarta-feira. O contingenciamento de gastos é da ordem de R$41,4 milhões efoi comunicado por mensagem do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, no dia23 de julho passado.
COLETÂNEAJURÍDICA EM CD
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o informativo, basta
clicar ao lado: </em><a
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EMOVER
MEU EMAIL</u></a></font></font></td>
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</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font color=3D"#000000" size=3D"2" f=
ace=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas30072002=2Ehtm#=
not03"><strong>M=E1quinas
ca=E7a-n=EDqueis continuam proibidas no Paran=E1 </strong></a></font><=
/td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font color=3D"#000000" size=3D"2" f=
ace=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas30072002=2Ehtm#=
not02">TST reafirma que
adicional de periculosidade faz parte de sal=E1rio </a></font></td>
</tr>
</table>
<table width=3D"100%" border=3D"1" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D"0" bor=
dercolor=3D"#99CCFF">
<tr>
<td align=3D"left" bgColor=3D"#99ccff" height=3D"13"><font color=3D"#f=
f0000" size=3D"1"
face=3D"Verdana"><span style=3D"BACKGROUND-COLOR: #99ccff"><b>Ontem, 2=
a=2E feira - 29=2E07=2E2002</b></span></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><p align=3D"left"><font face=3D"Verd=
ana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not07"><strong><small>Tutela
antecipada se justifica para impedir continuidade da polui=E7=E3o sono=
ra</small></strong></a></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not06"><small>Mantida
condena=E7=E3o de funcion=E1rio da CEF </small></a></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not05"><strong><small>Cacique
Caigangue arrendava terras da Reserva da Guarita</small></strong></a><=
/font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><small><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not04">Banco do Brasil deve
pagar hora extra em demiss=E3o por justa causa</a> </small></font></td=
>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not03"><strong><small>Concedida
liminar a engenheiro impossibilitado de pagar pens=E3o aliment=EDcia</=
small></strong></a></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not02"><small>Edson Vidigal
suspende pagamento de quase U$ 4,4 milh=F5es a Rom=E1rio </small></a><=
/font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"left" width=3D"100%"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas29072002=2Ehtm#=
not01"><strong><small>Auto-Atendimento
no Juizado Especial Federal de Blumenau </small></strong></a></font></=
td>
</tr>
</table>
<div align=3D"center"><center>
<table borderColor=3D"#ffff00" cellSpacing=3D"0" cellPadding=3D"0" width=3D=
"100%" border=3D"5">
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFFF"><font face=3D"Verdana"><small=
><small>LIVRARIA DA CAIXA
DE ASSIST=CANCIA DOS ADVOGADOS DO RGS</small></small></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFC8"><font face=3D"Verdana"><stron=
g><small>COLET=C2NEAS
JUR=CDDICAS EM CD</small></strong></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFFF"><font face=3D"Verdana"><small=
><small>TELEFONE: 0xx51
3287-7443</small></small></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFC8"><font face=3D"Verdana"><small=
><small><em><a
href=3D"http://www=2Ecaa-rs=2Ecom=2Ebr">www=2Ecaa-rs=2Ecom=2Ebr</a></e=
m></small></small></font></td>
</tr>
</table>
</center></div>
<table bordercolor=3D"#99CCFF" border=3D"1" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D=
"0" width=3D"100%">
<tr>
<td width=3D"5%" align=3D"center" height=3D"30" bgcolor=3D"#99CCFF"><d=
iv align=3D"center"><center><table
border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%">
<tr>
<td width=3D"34%" align=3D"center" bgcolor=3D"#0000FF" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
<td width=3D"33%" align=3D"center" bgcolor=3D"#FFFF00" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
<td width=3D"33%" align=3D"center" bgcolor=3D"#008080" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
</tr>
</table>
</center></div></td>
<td width=3D"90%" align=3D"center" height=3D"30" bgcolor=3D"#99CCFF"><=
font face=3D"Verdana"><img
height=3D"18" src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/img/Flashes=2E=
gif" width=3D"100" border=3D"0"></font></td>
<td width=3D"5%" align=3D"center" height=3D"30" bgcolor=3D"#99CCFF"><d=
iv align=3D"center"><center><table
border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%">
<tr>
<td width=3D"34%" align=3D"center" bgcolor=3D"#0000FF" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
<td width=3D"33%" align=3D"center" bgcolor=3D"#FFFF00" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
<td width=3D"33%" align=3D"center" bgcolor=3D"#008080" height=3D"3=
0"><font face=3D"Verdana"></font></td>
</tr>
</table>
</center></div></td>
</tr>
</table>
<table bordercolor=3D"#99CCFF" border=3D"1" cellspacing=3D"0" cellpadding=3D=
"0" width=3D"100%">
<tr>
<td bgColor=3D"#ffffff"><font size=3D"2" face=3D"Verdana"><strong>Revi=
sta de Jurisprud=EAncia
Eletr=F4nica -</strong> O STJ pretende colocar na p=E1gina da Internet=
, em setembro, revista
de jurisprud=EAncia eletr=F4nica, com decis=F5es em c=F3pias j=E1 aute=
nticadas=2E </font></td>
</tr>
<tr>
<td bgColor=3D"#ffffff"><font size=3D"2" face=3D"Verdana"><strong>Advo=
gados concorrem para o TJ</strong>
- O Tribunal de Justi=E7a ga=FAcho recebeu da seccional local da OAB a=
lista s=EAxtupla de
indicados para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadori=
a do Desembargador
Perciano de Castilhos Bertoluci, oriundo da classe dos Advogados=2E A =
lista est=E1 composta
por Luiz Felipe Lima de Magalh=E3es, Antonio Jesus Silveira Rodrigues,=
Rog=E9rio Gesta Leal,
Jo=E3o Batista Pinto Silveira, Cesar Dias Neto, e Jos=E9 Bernardo Ramo=
s Boeira=2E<br>
Entre esses nomes, o =D3rg=E3o Especial do TJ vai definir lista=
tr=EDplice que ser=E1
encaminhada ao Governador do Estado, para escolha do novo Desembargado=
r=2E </font></td>
</tr>
<tr>
<td bgColor=3D"#ffffff"><font size=3D"2" face=3D"Verdana"><strong>Or=E7=
amento do Judici=E1rio
ser=E1 discutido pelos Tribunais Superiores</strong> - O presidente do=
Supremo Tribunal
Federal, ministro Marco Aur=E9lio, convidou os presidentes dos Tribuna=
is superiores e do
Tribunal de Justi=E7a do Distrito Federal e Territ=F3rios (TJDFT) para=
reuni=E3o na qual
ser=E1 analisada a redu=E7=E3o de verbas no Judici=E1rio da Uni=E3o=2E=
O encontro ser=E1 =E0s 15h
de amanh=E3, quarta-feira=2E O contingenciamento de gastos =E9 da orde=
m de R$41,4 milh=F5es e
foi comunicado por mensagem do presidente da Rep=FAblica, Fernando Hen=
rique Cardoso, no dia
23 de julho passado=2E</font></td>
</tr>
</table>
<div align=3D"center"><center>
<table border=3D"5" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"90%" bord=
ercolor=3D"#FFFF00">
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFFF"><font face=3D"Verdana"><em><s=
mall><small>COLET=C2NEA
JUR=CDDICA EM CD</small></small></em></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFC8"><font face=3D"Verdana"><small=
><a
href=3D"mailto:MPSOFT%20EBOOKS%20%3cwebmaster@mpsoft=2Ecom=2Ebr%3e?sub=
ject=3DSolicito c=F3pia para avalia=E7=E3o da Colet=E2nea Jur=EDdica"><str=
ong>VOC=CA
QUER TESTAR ? ENT=C3O, CLIQUE AQUI E SOLICITE VERS=C3O PARA AVALIA=C7=C3=
O !</strong></a></small></font></td>
</tr>
<tr>
<td align=3D"center" bgcolor=3D"#C8FFFF"><font face=3D"Verdana"><em><a=
href=3D"http://www=2Eencontreaqui=2Ecom=2Ebr/ebooks"><small><small>www=
=2Eencontreaqui=2Ecom=2Ebr/ebooks=2E
AGORA TAMB=C9M DISPON=CDVEL EM LIVRARIAS</small></small></a></em></fon=
t></td>
</tr>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>
<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#111111" width=3D"80%">
<tr>
<td><p align=3D"center"><font color=3D"#000080" size=3D"4" face=3D"Ver=
dana"><i><strong>Boa
leitura! Este =E9 um servi=E7o de</strong></i></font></td>
</tr>
<tr>
<td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a href=3D"http://www=2E=
MPSoft=2Ecom=2Ebr"
style=3D"color: BLACK; text-decoration: NONE"><img
src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/img/MPSoft=2Egif" border=3D=
"0"></a></font></td>
</tr>
<tr>
<td><p align=3D"center"><font size=3D"1" color=3D"#FF0000" face=3D"Ver=
dana"><b><i>Administra=E7=E3o
de Homepages e Produ=E7=E3o de Livros Digitais</i></b></font></td>
</tr>
<tr>
<td><font face=3D"Verdana"></font></td>
</tr>
<tr>
<td><p align=3D"center"><font color=3D"#000080" size=3D"4" face=3D"Ver=
dana"><i><strong>para</strong></i></font></td>
</tr>
<tr>
<td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/home=2Ehtm" style=3D"color=
: BLACK; text-decoration: NONE"><img
src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/img/Logo150x50=2Ejpg" borde=
r=3D"0"></a></font></td>
</tr>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>
<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#111111" width=3D"50%">
<tr>
<td width=3D"100%" height=3D"5"><font face=3D"Verdana"></font></td>
</tr>
</table>
</center></div>
<table border=3D"2" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#99CCFF" width=3D"100%">
<tr>
<td width=3D"28%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2"><em=
><font size=3D"1"><b><p
align=3D"right"></b></font><font face=3D"Verdana" size=3D"1">Voc=EA po=
de escolher como deseja </font><font
face=3D"Verdana"><font size=3D"3"><strong>RECEBER DIARIAMENTE</strong>=
</font><font size=3D"1"> o
Espa=E7o Vital Virtual=2E Clique ao lado:</font></font></em></td>
<td width=3D"2%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2"><fon=
t face=3D"Verdana"> </font></td>
<td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"middle" align=3D"right=
"><div align=3D"center"><center><table
border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%" border=
color=3D"#FFFFFF">
<tr>
<td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DBoletim%20E=
V%20HTML&body=3DINFORME EMAIL"><small>HTML:
COMO P=C1GINA DE INTERNET</small></a></font></td>
</tr>
</table>
</center></div></td>
<td width=3D"28%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2" ali=
gn=3D"center"><font size=3D"1"><em><b><p
align=3D"right"></b><font face=3D"Verdana">Para indicar amigos e/ou ou=
tros profissionais do
direito, clique ao lado:</font></em></font></td>
<td width=3D"2%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2" alig=
n=3D"center"><font
face=3D"Verdana"> </font></td>
<td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"top" rowspan=3D"2" ali=
gn=3D"center"><div
align=3D"center"><center><table border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspa=
cing=3D"0" width=3D"100%"
bordercolor=3D"#FFFFFF">
<tr>
<td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DIndica=E7=E3=
o%20EVV&body=3DINFORME UM EMAIL POR LINHA"><small>INDICA=C7=C3O
PARA EVV</small></a></font></td>
</tr>
</table>
</center></div></td>
</tr>
<tr>
<td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"middle" align=3D"right=
"><div align=3D"center"><center><table
border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%" border=
color=3D"#FFFFFF">
<tr>
<td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DBoletim%20E=
V%20TEXTO&body=3DINFORME EMAIL"><small>SOMENTE
TEXTO</small></a></font></td>
</tr>
</table>
</center></div></td>
</tr>
</table>
<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#111111" width=3D"100%">
<tr>
<td width=3D"100%"><p align=3D"center"><font size=3D"1" face=3D"Verdan=
a"><strong>MARCO ADVOGADOS</strong>
respeita a sua privacidade e =E9 contra o <em><strong>spam</stro=
ng></em> na rede=2E
Esperamos que a mensagem acima, de conte=FAdo informativo, seja de alg=
uma utilidade=2E Se
voc=EA n=E3o deseja mais receber e-mails de <strong>MARCO ADVOGADOS</s=
trong>, <a
href=3D"mailto:removerespacovital@via-rs=2Enet?subject=3DREMOVER&b=
ody=3DINFORME SEU EMAIL, E POR GENTILEZA, INDIQUE OUTROS CASO POSSUA"><b><=
u>clique
aqui</u></b></a>=2E</font></td>
</tr>
</table>
</body>
</html>
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